Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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 | Manual da Audição Técnica Especializada | O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
| | Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) | O Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) define as condições de utilização e correta aplicação do logótipo. Inclui as perguntas frequentes, logótipo RLIS em formato vetorial e barra de logótipos de financiamento. Fevereiro de 2016. | 29-12-2015 | |
| | Logótipo CLDS 3G - Manual de Normas | Documento PDF a partir do qual é possível obter os logótipos CLDS 3G em alta resolução (abrir o PDF em Adobe Ilustrator). Dezembro 2015. | 04-12-2015 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos PAIES | Manual de Apoio à Execução dos Projetos PAIES e respetivos anexos. | 23-03-2015 | |
| | Manual de Elaboração de Listas de Beneficiários do PCAAC | O Capítulo 1 do presente manual apresenta os critérios que devem passar a reger a elegibilidade dos beneficiários do PCAAC e no Capítulo 2 procede-se a uma atualização dos procedimentos de execução do PCAAC de acordo com as operações disponíveis na aplicação do PCAAC – versão web. Janeiro de 2013. | 11-08-2014 | |
| | Manual de Procedimentos de Execução CLDS+ | Procedimentos de Execução do CLDS+ e Anexos 1 a 29. | 04-11-2013 | |
| | Manual do Prestador - Recomendações para a Melhoria Contínua da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | Este Manual define os direitos e deveres, para aqueles que auferem da existência da Rede, os utentes, em qualquer dos seus enquadramentos: cuidados domiciliários, convalescença, reabilitação, manutenção e também paliativos. Agosto de 2011. | 26-09-2013 | |
| | 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES | Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. | 10-05-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 | Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. | 01-03-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais | Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. | 15-02-2013 | |
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